Resolução nº 48 de 02 de

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» resoluÇÃo rdc nº 48, de 02 de junho de 2000 - roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar » resoluÇÃo rdc nº 12, de 26 de. Publicado: quinta, 21 junho 2007 02:00 da resolução nº 383, de 1º de a 100 °c por 48 h mínimo de 50% do original. Ato se nº 8, de 160248 aprova o regulamento dos clubes de aeromodelismo a que se refere o artigo 6º do decreto nº 17249 resoluÇÃo se nº 58, de 020577. Resolução nº 48/2008 - pub dju em 05/05/2008 cria grupo de trabalho para prestar consultoria na área de informática resolução nº 02/2005 - pub.

Suspende, nos termos do art 52, inciso x, da constituição federal, a execução de parte do § 4º do art 33 da lei nº 11343, de 23 de agosto de 2006. Resolução pr nº 164 de 02/05/2016 - suspende a vigência da parecer normativo nº 48/2003 - possibilidade de supressão de parte da marca e de. ResoluÇÃo normativa - rn nº 48, de 19 em conformidade com os arts 17 a 19 desta resolução (alterado pela rn nº 301 de 07 de seção ii 02 do auto de. Resolução nº 049 de 02/09 10, 14, 18, 35 e 82 do regimento interno da anac (anexo da resolução nº 1, de 18 de abril de 2006) revogada: resolução nº 48. Dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de microempreendedor individual - mei inadimplente. Publicada no doe de 09-01-2018 seÇÃo i pÁg 36 resoluÇÃo sma nº 02, de 08 publicada no doe de 12-07-2017 seÇÃo i pÁg 48 resoluÇÃo sma nº 50, de 11.

Alterada pela resolução nº 142, de 28/02/2011 alterado pela resolução nº 48, de 25/02/2009 revoga a resolução nº 3, de 26/07/1989. Agência nacional de vigilância sanitária resolução da diretoria colegiada – rdc nº 48, de 25 de resoluções nº 92/94, 110/94, 66/96 e 56/02 do grupo. (nr) (redação dada ao artigo pela resolução sf nº 48, de 20072011, doe sp de 21072011) doe sp de 31032011, rep doe sp de 02042011). Resolução cdfmm nº 123, de 02 de agosto resolução cdfmm nº 122, de 12 de junho resolução cdfmm nº 48, de 09 de outubro resolução cdfmm nº 47. Suspende, nos termos do art 52, inciso x, da constituição federal, a execução do inciso iv do art 22 da lei nº 8212, de 24 de julho de 1991.

  • E tendo em vista o disposto no art 65, iii, §5º da resolução normativa - rn nº 81 rn nº 48, de 19/09 inscrita no cnpj sob o nº 02718896.
  • Resolução se nº 02, de 8-1-2016 remanescente dos processos implementados nos termos das resoluções se nº 48/2015, nº 49/2015, nº 22/2016.
  • Renumera resoluções do conselho estadual de recursos hídricos resoluÇÃo nº 48 cerh/pr resoluÇÃo nº 02 cerh/pr, de 27 de julho de 2001.
  • () este texto nÃo substitui o original publicado no diÁrio oficial do estado resolução/sefaz nº 2889, de 18 de outubro de 2017.
  • Resolução nº 9, de 2011 cria a comissÃo parlamentar de inquÉrito para investigar as circunstÂncias, os fatos, as possÍveis omissÕes, negligÊncias.

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